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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 28/01/2025 15:07:22

Legislações
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Portaria nº 15858 / 2023
PMNE
10/11/2023 2023
CONCEDE a servidora pública municipal RUBYA ALBUQUERQUE MARTINS RIGUETE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos. Portaria
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Portaria nº 15857 / 2023
PMNE
07/11/2023 2023
Concede a servidora municipal CAROLINA DOS SANTOS LEAL DA SILVA licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15856 / 2023
PMNE
07/11/2023 2023
CONSTITUI a Comissão Central de Avaliação de Desempenho (CAD), em conformidade com o §3º do art. 42 da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2023. Portaria
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Portaria nº 15855 / 2023
PMNE
07/11/2023 2023
Concede a AMANDA ALMEIDA DA SILVA licença para tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15854 / 2023
PMNE
07/11/2023 2023
Concede a MARIETA FERNANDES BALIERO ARAÚJO, Auxílio Funeral em virtude do falecimento de VALDOMIRO ARAÚJO, ex-servidor municipal aposentado. Portaria
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Portaria nº 15853 / 2023
PMNE
07/11/2023 2023
DISPENSA a partir do dia 31 de outubro de 2023, o servidor público municipal EDER BRITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do exercício das funções de Secretário Escolar da Escola Municipal Vereador Jorge Faneco, designado pelo art. 2º Portaria nº 15.483, de 16 de fevereiro de 2023, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída ao servidor, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º DESIGNA a partir do dia 1º de novembro de 2023, o servidor público municipal EDER BRITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de Secretário Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zenilda dos Santos Gregório (CMEI MARIA ZENILDA), atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura dos documentos escolares do referido centro municipal de educação. Fica atribuído ao servidor, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
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Portaria nº 15852 / 2023
PMNE
07/11/2023 2023
1º DISPENSA a partir do dia 31 de outubro de 2023, a servidora pública municipal EDILAINE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das funções de Secretária Escolar da Escola Municipal do Campo Padre Ladislau Ban e do Centro Municipal de Educação Infantil Lucia Nonciboni, designada pela Portaria nº 15.031, de 09 de fevereiro de 2022, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 1º de novembro de 2023, a servidora pública municipal EDILAINE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Vereador Jorge Faneco, atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura dos documentos escolares da referida unidade escolar. Fica atribuído à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
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Portaria nº 15851 / 2023
PMNE
03/11/2023 2023
CONCEDE à empregada pública municipal LEILA CASSIA DE SOUSA LEMOS, Agente de Combate às Endemias (ACE), submetida ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE. Portaria
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Portaria nº 15850 / 2023
PMNE
03/11/2023 2023
CONSTITUI a Comissão Central de Avaliação de Desempenho (CAD), em conformidade com o §3º do art. 42 da Lei nº 2.191, de 30 de novembro de 2023 (REVOGADA - VIDE PORTARIA Nº.15.856/2023). Portaria
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Portaria nº 15849 / 2023
PMNE
03/11/2023 2023
NOMEIA a partir do dia 1º de novembro de 2023, MANOEL REGINALDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, percebendo mensalmente, em parcela única, o subsídio fixado pela Lei nº 2.743, de 11 de agosto de 2020. Portaria
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