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Prefeitura Municipal de Nova Esperança
Última atualização: 28/01/2025 15:07:22
Portaria nº 15808 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| Concede a servidora municipal GISELE ALMEIDA DA SILVA, licença para fins de tratamento de saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15807 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| CONCEDE a servidora pública municipal ANA PAULA MOURA TIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PROGRESSÃO VERTICAL, em virtude de ter concluído o Curso de Pedagogia (Licenciatura) pela Universidade Paranaense (UNIPAR), passando da Classe “A” Nível 12, para a Classe “B”, Nível 12. | Portaria | |
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Portaria nº 15806 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| DESIGNA servidoras públicas municipais, como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de Educador Social/40h, aberto pelo EDITAL Nº 010/2023. | Portaria | |
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Portaria nº 15805 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| Concede a servidora municipal DANIELLY SOUSA RIBEIRO DE LIMA licença para fins de tratamento de saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15804 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| Concede Licença com vencimentos para tratar de doença em membro de família, na condição de dependente a servidora SOLANGE MÁXIMA DA SILVA CARVALHO. | Portaria | |
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Portaria nº 15803 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| CONCEDE à GREICIELI NASCIMENTO DOS SANTOS POVIDAIKO, Matrícula 3559, ocupante do emprego público de Agente de Combate às Endemias (ACE), regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, redução de 35% (trinta e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral. | Portaria | |
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Portaria nº 15802 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| CONCEDE à SONIA FATIMA GUTIERREZ ORNELLAS, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição - sem paridade, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal (Redação anterior à EC 103/2019). | Portaria | |
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Portaria nº 15801 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| CONSTITUI uma Comissão Julgadora da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, com vistas à análise das habilitações e seleção dos projetos de venda. | Portaria | |
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Portaria nº 15800 / 2023 |
PMNE |
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| 06/10/2023 | 2023 | |
| Concede ao servidor municipal LUIZ APARECIDO DOS SANTOS licença para fins de tratamento de saúde. | Portaria | |
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Portaria nº 15799 / 2023 |
PMNE |
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| 03/10/2023 | 2023 | |
| Concede a servidora municipal ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA licença para fins de tratamento de saúde. | Portaria | |
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000
Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Eduardo Pasquini
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