Portaria nº 15798 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/10/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Concede a servidora municipal MARIA HELENA DOS SANTOS prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15797 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/10/2023	Ano: 2023	Status: publicado
Súmula: Concede a servidora municipal JACQUELINE MARTINEZ MORAES licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15796 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/10/2023	Ano: 2023	Status: publicado
Súmula: Concede a servidora municipal GRAZIELA BUSQUIM licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15795 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/10/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: DESIGNA a servidora pública municipal ADRIANA DIAS FIORIN, ocupante do cargo de Advogado, para ingressar com ação judicial requerendo a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em favor de menor impúbere em situação de acolhimento no Abrigo Institucional Esperança e praticar, todos e quaisquer atos necessários e convenientes ao normal andamento do processo.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15794 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (PSS), aberto pelo Edital sob nº. 007/2023, cujo objeto é a contratação temporária para o cargo de TÉCNICO ESPORTIVO/30h.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15793 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: CONCEDE à servidora pública municipal JULIANA PAGLIA GUIMARAES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, redução de 25% (vinte e cinco por cento) da sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação, com fulcro na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário (RE 1237867 RG / SP - SÃO PAULO), com efeitos de repercussão geral.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15792 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Determina para fins exclusivos de aposentadoria, a averbação na ficha funcional da servidora municipal VERA LUCIA TEIXEIRA.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15791 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Concede ao servidor municipal JOÃO CLARO DE OLIVEIRA licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15790 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/09/2023	Ano: 2023	Status: vigente
Súmula: Concede ao servidor municipal RAGNHALDO ROBERTO WEISE DEL PINTOR licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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Portaria nº 15789 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/09/2023	Ano: 2023	Status: publicado
Súmula: Concede a servidora municipal ANDREIA ZACHARIAS CARDOSO licença para fins de tratamento de saúde.		Categoria: Portaria
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