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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 28/01/2025 15:07:22

Legislações
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Portaria nº 15768 / 2023
PMNE
15/09/2023 2023
Concede a Servidora Municipal ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES licença maternidade. Portaria
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Portaria nº 15767 / 2023
PMNE
15/09/2023 2023
Concede a Servidora Municipal LUZINETE DA SILVA FIUZA DOS SANTOS licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15766 / 2023
PMNE
12/09/2023 2023
NOMEIA a partir do dia 11 de setembro de 2023, SHEILA FABIANA BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Políticas Adjuntas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, ficando atribuído mensalmente o valor correspondente ao Código CC-5- em parcela única. Portaria
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Portaria nº 15765 / 2023
PMNE
12/09/2023 2023
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para os cargos de Assistente Administrativo/40h e Técnico em Saúde Bucal/40h, aberto pelo EDITAL Nº 008/2023. Portaria
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Portaria nº 15764 / 2023
PMNE
08/09/2023 2023
CONCEDE à JESSE CASTANHO, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 e art. 40 § 1º, I, da C.F., c/c art. 6º-A da EC 41/03, Emenda 70/2012 (Redação anterior a EC 103/2019). Portaria
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Portaria nº 15763 / 2023
PMNE
08/09/2023 2023
CONCEDE à EDINA APARECIDA DOS SANTOS DE ANDRADE, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002, art.18, III, “a” c/c arts. 6º e 7º da EC 41/03. Portaria
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Portaria nº 15762 / 2023
PMNE
08/09/2023 2023
Concede a servidora municipal BRUNA CAMILA SCARSO SOBRAL licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15761 / 2023
PMNE
08/09/2023 2023
Concede a Servidora Municipal ELOISA YUNG ANTUNES licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15760 / 2023
PMNE
08/09/2023 2023
Concede a servidora municipal GRAZIELA BUSQUIM licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15759 / 2023
PMNE
08/09/2023 2023
Concede a servidora municipal CARMELINDA APARECIDA LEPRI MARÇAL licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

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Eduardo Pasquini
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Procuradora Jurídica
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
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Protocolo
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