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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 28/01/2025 15:07:22


Legislações
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Portaria nº 15748 / 2023
PMNE
01/09/2023 2023
CANCELA a partir de 19 de agosto de 2023, a Licença para fins de Tratamento de Saúde, concedida mediante Portaria nº 15.706, de 26 de julho de 2023, ao servidor público municipal SIDNEY ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria
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Portaria nº 15747 / 2023
PMNE
01/09/2023 2023
Concede a Servidora Municipal ROSIMEIRE CHRISTINA DA SILVA licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15746 / 2023
PMNE
29/08/2023 2023
Art. 1º. DISPENSA a partir do dia 31 de julho de 2023, a servidora pública municipal CLEIDE LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 2407, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, das funções designadas pela Portaria nº 15.094, de 24 de março de 2022, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 1º de agosto de 2023, a servidora pública municipal CLEIDE LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Assessora do Departamento de Proteção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica atribuído a servidora gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 05. REVOGA a Portaria nº 15.744, de 23 de agosto de 2023. Portaria
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Portaria nº 15745 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
INTERROMPE a pedido da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Licença Prêmio concedida pela Portaria nº 15.691, de 18 de julho de 2023, ao servidor público municipal DARIO APARECIDO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o disposto no art. 153, §3º da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Em razão da licença interrompida no interesse do serviço público, o servidor deverá reassumir o exercício de suas funções no dia 25 de agosto de 2023. Portaria
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Portaria nº 15744 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de agosto de 2023, a servidora pública municipal CLEIDE LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Assessora do Departamento de Proteção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica atribuído a servidora gratificação de função de confiança no valor correspondente a referência salarial FG 05. (REVOGADA - VIDE PORTARIA Nº.15.746/2023). Portaria
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Portaria nº 15743 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
EXONERA a partir do dia 22 de agosto de 2023, JOSIANE DA SILVA BORGHO UCHOA, do Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento e Coordenação Geral, lotada no Governo Municipal, a pedido da própria servidora. Portaria
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Portaria nº 15742 / 2023
PMNE
25/08/2023 2023
DESIGNA servidores públicos municipais como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para o cargo de TÉCNICO ESPORTIVO/30h, aberto pelo Edital nº 007/2023. Portaria
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Portaria nº 15741 / 2023
PMNE
22/08/2023 2023
Concede a Servidora Municipal KELI CRISTINA DE SOUZA PEIXOTO licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15740 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede a Servidora Municipal KELEN ROSANA TEIXEIRA DA SILVA FRANCHETTI, licença-prêmio. Portaria
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Portaria nº 15739 / 2023
PMNE
18/08/2023 2023
Concede ao servidor municipal JESSE CASTANHO licença para tratamento de saúde. Portaria
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