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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 24/01/2025 16:03:37

Legislações
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Portaria nº 15622 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
Concede a servidora municipal ROSANGELA MARIA MARTELO MARINI prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15621 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
Concede Progressão Vertical ao servidor municipal MARCELO DE OLIVEIRA, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, passando da Classe C, Nível 10, para a classe D, Nível 10. Portaria
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Portaria nº 15620 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
Concede ao servidor DELSO RODRIGUES GOMES aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal. Portaria
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Portaria nº 15619 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
Concede a servidora municipal NIZE CRISTINA FAVARO DOS SANTOS licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15618 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
Determina para fins exclusivos de aposentadoria, a averbação na ficha funcional do servidor municipal DIVONCIR VITTO. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15617 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
ALTERA a partir do dia 1º de junho de 2023, o valor da gratificação de função de confiança atribuída ao servidor público municipal FERNANDO CARLOS SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, designado para exercer a função de Assessor do Departamento de Compras e Patrimônio, passando de FG 02 para FG 04, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, 2016. Portaria
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Portaria nº 15616 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
ALTERA a partir do dia 1º de junho de 2023, o valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal ROBERTA FERNANDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Artesão Profissional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão de sua designação para exercer a função de Diretora do Departamento de Cultura, por meio da Portaria nº 13.409, de 12 de julho de 2017, alterada pela Portaria nº 13.979, de 30 de abril de 2019, passando de FG02 para FG01, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. Portaria
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Portaria nº 15615 / 2023
PMNE
26/05/2023 2023
Concede a servidora municipal ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15613 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal RONAN CESAR BAETA licença prêmio. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15612 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (PSS), aberto pelo Edital sob nº. 002/2023, cujo objeto é a contratação temporária para o cargo de Farmacêutico/20 horas. Portaria
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