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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 24/01/2025 16:03:37

Legislações
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Portaria nº 15611 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede a MARIA CELIA SOARES GANDIN, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal. Portaria
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Portaria nº 15610 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
ALTERA o art. 1º da Portaria nº 15.590, de 03 de maio de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. DESIGNA os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, como membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), para os cargos de AGENTE DE ALIMENTAÇÃO, AGENTE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS e AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, aberto pelo Edital nº 003/2023." Portaria
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Portaria nº 15609 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal WESLEY DANIEL SILVEIRA SANTANA Licença sem Remuneração, a partir de 17 de maio de 2023. Portaria
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Portaria nº 15608 / 2023
PMNE
19/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal ADÉRICO ANDRÉ BARBOSA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15607 / 2023
PMNE
16/05/2023 2023
CANCELA a partir do dia 1º de maio de 2023, a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, do servidor público municipal DELSO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo de contador, concedida mediante Portaria nº14.494, de 18 de setembro de 2020, em cumprimento ao ACÓRDÃO nº 355/23- TCE/PR. Portaria
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Portaria nº 15606 / 2023
PMNE
16/05/2023 2023
Concede a servidora municipal GABRIELA DE ROSIS SIMÕES SOUZA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15605 / 2023
PMNE
16/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal ALZIRO NEGRI prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15604 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
Concede ao servidor municipal VILSON DE MELO ROQUE licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15603 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
Concede a CLARICE PIRES DE OLIVEIRA, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, de acordo com a Lei nº 1.495 de 26 de abril de 2002 e art. 40 § 1º, I, da C.F., c/c art. 6º-A da EC 41/03, Emenda 70/2012. Portaria
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Portaria nº 15602 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
Concede a NEUSA MARIA BUSSELI, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com a Lei nº 1.495, de 26 de abril de 2002 e art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Portaria
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