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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 24/01/2025 16:03:37

Legislações
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Portaria nº 15601 / 2023
PMNE
12/05/2023 2023
REDUZ a partir do dia 11 de maio de 2023, de 40(quarenta) para 30(trinta) horas semanais, com redução proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da servidora pública municipal LAURITA MALENA CANCIAN, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria
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Portaria nº 15600 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
Concede a servidora municipal MARLENE MACON DE SOUZA DE LABIO prorrogação da licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15599 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
DISPENSA a partir do dia 08 de maio de 2023, o servidor público municipal OSVALDO MANZOTTI JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Esportivo, das atribuições específicas adicionais de responsabilidade na organização, planejamento e execução de atividades esportivas nas escolas municipais, através do “Projeto Esporte na Escola”, designado pela Portaria nº 15.450, de 26 de janeiro de 2023. Portaria
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Portaria nº 15598 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
Concede a servidora municipal ADRIANA APARECIDA DE SOUZA licença para fins de tratamento de saúde. Portaria
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Portaria nº 15597 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
Concede a servidora municipal MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA licença prêmio. Portaria
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Portaria nº 15596 / 2023
PMNE
09/05/2023 2023
DISPENSA a partir do dia 01 de maio de 2023, a servidora pública municipal GRISIELLE MARQUES ARNAUT TORQUATO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, da função de responsável pela alimentação do Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e do Sistema do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (CISAMUSEP), designada pela Portaria nº 15.092, de 24 de março de 2022. Portaria
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Portaria nº 15595 / 2023
PMNE
05/05/2023 2023
AMPLIA de 20(vinte) para 40(quarenta) horas semanais, com aumento proporcional de seus vencimentos, a jornada de trabalho da Servidora pública municipal PAULA RENATA LOPES, ocupante do cargo efetivo de advogada, nos termos do Art. 105, § 5º, da Lei Complementar nº 2.510, de 23 de março de 2016. Portaria
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Portaria nº 15594 / 2023
PMNE
05/05/2023 2023
CONCEDE a partir de 14 de janeiro de 2023 Abono de Permanência à servidora ALAIDE DELMONICO DA SILVA. Portaria
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Portaria nº 15593 / 2023
PMNE
05/05/2023 2023
ALTERA a partir do dia 02 de maio de 2023, o valor e padrão de vencimento atribuído ao servidor público municipal CARLOS LOPES, em razão de sua nomeação por meio da Portaria nº 13.190, de 1º de fevereiro de 2017, alterada pela Portaria nº 15.097, 24 de março de 2022, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, passando do Código CC-02 para o Código CC-01- em parcela única. Portaria
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Portaria nº 15592 / 2023
PMNE
05/05/2023 2023
EXONERA a partir do dia 03 de maio de 2023, MICHELE ALVES DO NASCIMENTO ARTIOLI do cargo efetivo de Nutricionista, conforme manifestação expressa pela mesma. Portaria
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