Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 21/01/2025 10:53:50

Legislações
Filtrar Portaria
Portaria nº 15564 / 2023
PMNE
14/04/2023 2023
Concede a Servidora Municipal ERICA BRITO DA SILVA licença maternidade. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15563 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
Art. 1º. DISPENSA a partir do dia 19 de março de 2023, o servidor público municipal WAGNER MELHADO BERA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das funções designadas pela Portaria nº 14.710, de 08 de abril de 2021, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída ao servidor, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 20 de março de 2023, o servidor público municipal WAGNER MELHADO BERA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer as funções de Secretário Escolar das seguintes unidades escolares municipais: Escola Municipal Jorge Amado; Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz (CMEI CRIANÇA FELIZ) e Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Valêncio (CMEI JORGE VALÊNCIO), atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura da documentação escolar das respectivas unidades. Fica atribuído ao servidor gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15562 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
Art. 1º. DISPENSA a partir do dia 19 de março de 2023, a servidora pública municipal PRISCILA KARLA FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das funções de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Jorge Valêncio da Silva (CMEI JORGE VALÊNCIO), designada pela Portaria nº 15.381, de 10 de novembro de 2022, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 20 de março de 2023, a servidora pública municipal PRISCILA KARLA FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Gestão Municipal, Matrícula nº 2619, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer as funções de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Casulo (CMEI CASULO), atribuindo-lhe a responsabilidade pela assinatura da documentação escolar do referido CMEI. Fica atribuído a servidora gratificação de 50% (cinquenta por cento) a incidir sobre o seu vencimento básico. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15561 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
Art. 1º. DISPENSA a partir do dia 19 de março de 2023, a servidora pública municipal LARISSA BRUSCHI PADILHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das funções de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Casulo (CMEI CASULO), designada pela Portaria nº 13.424, de 12 de julho de 2017 e alterações posteriores, cancelando-se, automaticamente, a gratificação atribuída à servidora, com base no art. 79, III, da Lei Complementar nº 2.510, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 20 de março de 2023, a servidora pública municipal LARISSA BRUSCHI PADILHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 2865, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer a função de Assessora do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fica atribuída a servidora a gratificação de função de confiança - FG 06. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15560 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
ALTERA a partir do dia 1º de abril de 2023, o valor da gratificação de função de confiança atribuído a servidora pública municipal ANA CAROLINE BARROS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada pelo art. 2º da Portaria nº 15.485, de 16 de fevereiro de 2023, passando de FG07 para FG06, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15559 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
Art. 1º. DISPENSA a partir do dia 31 de março de 2023, a servidora pública municipal JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da função de Assessora do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, designada pela Portaria nº 15.484, de 16 de fevereiro de 2023, cancelando-se, automaticamente, a gratificação de função de confiança atribuída à servidora, com base no art. 84, parágrafo único da Lei nº 2.515, de 2016. Art. 2º. DESIGNA a partir do dia 1º de abril 2023, a servidora pública municipal JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fica atribuída a servidora a gratificação de função de confiança - FG 06. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15558 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
DESIGNA a partir do dia 1º de abril de 2023, o servidor público municipal ANDRE MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, para exercer a função de Assessor da Divisão de Dívida Ativa. Fica atribuído ao servidor a gratificação de função de confiança - FG 03. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15557 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
ALTERA a partir do dia 1º de abril de 2023, com base no art. 84 da Lei nº 2.515, de 23 de março de 2016, a Portaria nº 13.187, de 1º de fevereiro de 2017, que nomeou ROGERIO MILLEO FERRETTE, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, passando a receber mensalmente o valor do subsídio do cargo em comissão correspondente ao Código CC-1- em parcela única. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15556 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
ALTERA, a partir do dia 1º de abril de 2023, o valor e padrão de vencimento atribuído ao servidor público municipal CLAUDECIR SOARES VIEIRA, nomeado por meio da Portaria nº 15.207, de 20 de junho de 2022, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando do valor correspondente ao Código CC-4 para o Código CC-3- em parcela única. Portaria
Arquivo
Portaria nº 15555 / 2023
PMNE
11/04/2023 2023
RETIFICA o art. 2º da Portaria nº 15.002, de 31 de janeiro de 2022 que concedeu aposentadoria voluntária por idade a servidora pública municipal MARIA JOSE PEREIRA BRANCO, somente no que se refere ao valor dos proventos mensais de sua aposentadoria, com vistas ao cumprimento da diligência contida na INSTRUÇÃO n° 6354/2023 - CAGE/ TCE/PR. Portaria
Arquivo
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

* *
Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
[email protected]
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

Protocolo
[email protected]

Copyright ©2025, by Imagem XFind