Lei Complementar nº 2901 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Inclui o lote de terras sob o nº 29/30-B-2, da Gleba Patrimônio Nova Esperança, no Perímetro Urbano do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2895 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.848, de 03 de março de 2022 que institui o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas de Nova Esperança.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2894 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.847, de 03 de março de 2022 que institui o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas de Nova Esperança.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2889 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a organização do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Esperança, revoga parcialmente a Lei Municipal 1.495/02, Lei Municipal nº 2.634/18 e Lei Municipal nº 2.874/22 e demais disposições em contrário, e confere outras providências.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2886 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e acrescenta itens na TABELA DE VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO/SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS/1. SERVIÇOS DE MÁQUINAS E OUTROS, de que trata o art. 215 da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2872 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo da Lei Complementar nº 2.737, de 15 de julho de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2871 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Inclui o lote de terras sob o nº 32, da Gleba Patrimônio Nova Esperança, no Perímetro Urbano do Município de Nova Esperança.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2867 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 2.846, de 03 de março de 2022 que institui o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria da execução de obras públicas de Nova Esperança.		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2860 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/05/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais do Município de Nova Esperança (REFIS NOVA ESPERANÇA 2022), e dá outras providências		Categoria: Lei Complementar
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Lei Complementar nº 2858 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/05/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o inciso I do caput do art. 10 da Lei Complementar nº. 2.813, de 22 de setembro de 2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Esperança para estabelecer um percentual mínimo de alíquota de contribuição para o participante patrocinado.		Categoria: Lei Complementar
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