Decreto nº 5385 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza membros que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, do Município de Nova Esperança - PR, para o biênio 2019 a 2021, conforme Lei Municipal nº.2.534 de 17/11/2016.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5384 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5383 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5382 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta que não haverá Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona -16 de fevereiro de 2021 (carnaval).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5381 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do Município de Nova Esperança. (RETOMADA DAS AULAS).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5380 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5379 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5378 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2021, constantes da Lei Complementar Municipal nº. 2.340/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), e Lei Complementar nº. 2.561/2017 (Planta Genérica de Valores), e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5377 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Desonera a empresa JEFFERSON LUIZ AOKI BONI - ME, da cláusula de reversão referente ao imóvel constituído pelo lote de terras sob nº. 1/2/3-A, da quadra nº.02, do Parque Industrial III, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5376 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - Órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.		Categoria: Decreto
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