Decreto nº 5375 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5374 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 26/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5373 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes eleitos para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio de 2021/2023, com mandato a partir de 30 de janeiro de 2021 à 29 de janeiro de 2023, conforme Lei Municipal nº. 2.453 de 19 de dezembro de 2014.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5372 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5371 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a atualização dos valores referentes às sanções estabelecidas no Art. 12 da Lei Complementar nº. 2.056/2011.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5370 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Retifica número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em Decreto de doação.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5369 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e da outras providências		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5368 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Nova Esperança e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5367 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a definição de edificação dos imóveis para fins de IPTU e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5366 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/01/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública e dá outras providências (FRANCIELLI DA SILVA CARDOSO).		Categoria: Decreto
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