Decreto nº 5272 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5271 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5270 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5269 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o processo de execução fiscal de 2020 e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5268 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Secretária-Executiva do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5267 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica nomeação e acrescenta novos integrantes ao Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda ( COMTER), em conformidade com a Lei nº. 2.701, de 10 de dezembro de 2019 e Lei Federal nº. 13.667, de 17 de maio de 2018.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5266 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros eleitos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança/PR, com Câmara Técnica do Fundeb, para o biênio de 2020/2022, a partir de 06/09/2020, conforme Lei Municipal nº. 2.487 de 26/11/2015, altera o Conselho Municipal de Educação (REVOGADO - DECRETO Nº. 5.515/2021).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5265 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a retomada das atividades coletivas, esportivas e recreativas, dos cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, dos eventos, reuniões, comemorações e congêneres, na forma presencial, mediante a observância de regras sanitárias, em face da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. (REVOGA O TOQUE DE RECOLHER, INSTITUÍDO NO ART. 27 DO DECRETO Nº. 5.139, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO - ART. 14).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5264 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/10/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5263 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/11/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 5.240/2020, que nomeia o Conselho de Administração da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, que atuará até 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei 1.495/2002.		Categoria: Decreto
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