Decreto nº 5221 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece parâmetros organizacionais específicos para a Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança - PR em decorrência da legislação sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e em conformidade com a Deliberação do Conselho Estadual de Educação do Paraná CEE/CP nº. 02/2020, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5220 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Nova Esperança, relativo ao Decreto Municipal nº. 4.948/2019.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5219 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho do Município de Nova Esperança, relativo ao Decreto Municipal nº. 4.823/2018.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5218 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera a composição do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus - CEC - COVID-19, constituído por meio do Decreto nº. 5.138, 30 de março de 2020, com a finalidade de coordenar as ações do Poder Público Municipal, visando o combate à disseminação da COVID-19 no Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5217 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5216 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Nova Esperança durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVDI-19), e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5215 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5214 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5213 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a limitação de empenhos na Administração Direta e Indireta do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5212 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 03/07/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
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