Decreto nº 5150 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Altera e estabelece medidas adicionais e necessárias ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5149 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5148 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5147 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a formalização de Doação de Imóveis localizados no Parque Industrial, em conformidade com o Parecer Jurídico nº. 62/2020 e Leis Municipais nº. 1.065 de 09/09/1985 e Lei nº. 2.678 de 08/05/2019;		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5146 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Centro de Operações de Emergências para resposta ao novo Coronavírus ( COE-nCOV), no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5145 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Nova Esperança e da outras providências.”		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5144 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (20 de abril de 2020).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5143 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no âmbito do Município de Nova Esperança para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5142 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas no âmbito do Município de Nova Esperança para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.143/2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5141 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece medidas adicionais para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Nova Esperança, necessárias ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19)		Categoria: Decreto
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