Decreto nº 5403 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB de acordo com a Lei Federal nº. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº. 2.765 de 05 de março de 2021, para o biênio 2021/2022, com mandato de 06 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5402 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5401 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5400 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui medidas obrigatórias para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5399 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5398 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5397 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5396 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para requerimento a isenção de IPTU pelo Decreto Municipal nº. 5.346/2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5395 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5394 / 2021		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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