Decreto nº 5129 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº. 5.123, 16 de março de 2020 e nº. 5.128, 19 de março de 2020 que decreta situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Nova Esperança e dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID -19) - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.139/2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5127 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5126 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Designa o Agente de Desenvolvimento, o Coordenador do Comitê Gestor e membros do Comitê de Desenvolvimento Local, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei Complementar 123/2006, art. 85-A.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5125 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5124 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alteração da regulamentação dos procedimentos a serem seguidos nos cemitérios públicos e privados e nas capelas mortuárias no Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5113 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a regularização formal da progressão por avaliação de desempenho referente aos anos de 2018/2019, concedida aos Professores de Ensino Fundamental, Professores de Educação Infantil, Orientadores Educacionais e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino Público de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5182 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/06/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Define a classificação de atividades de baixo risco ou baixo risco A para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais licenciamentos municipais conforme a Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5131 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 27/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5128 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Declara situação de emergência em saúde pública de importância internacional no âmbito do Município de Nova Esperança e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.139/2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5123 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências - REVOGADO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.139/2020.		Categoria: Decreto
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