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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 04/11/2025 16:04:20

Legislações
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Decreto nº 5316 / 2020
PMNE
20/11/2020 2020
Altera o Decreto nº. 5.288 de 14 de outubro de 2020, que regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos emergenciais a que se refere à Lei Federal nº. 14.017 de 29 de julho de 2020, no âmbito do Município de Nova Esperança e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 5315 / 2020
PMNE
17/11/2020 2020
Revoga o Decreto nº. 4.510/2016 e regulamenta os artigos 47 e 48, da Lei nº. 2.191, de 30 de novembro de 2011, quanto aos critérios para Avaliação de Desempenho e Progressão de Nível na carreira do Magistério. Decreto
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Decreto nº 5314 / 2020
PMNE
17/11/2020 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 5313 / 2020
PMNE
13/11/2020 2020
Abre Crédito Extraordinário e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 5312 / 2020
PMNE
13/11/2020 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo
Decreto nº 5311 / 2020
PMNE
13/11/2020 2020
Abre Crédito Extraordinário e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo
Decreto nº 5310 / 2020
PMNE
13/11/2020 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo
Decreto nº 5309 / 2020
PMNE
13/11/2020 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 5308 / 2020
PMNE
10/11/2020 2020
Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa dos Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 5307 / 2020
PMNE
06/11/2020 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
ouvidoria@novaesperanca.pr.gov.br

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2025 - 2028.

Eduardo Pasquini

Redes Sociais

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Eduardo Pasquini
Prefeito Municipal
prefeito@novaesperanca.pr.gov.br
Thiara Rando Bezerra da Cunha
Procuradora Jurídica
procuradoriajuridica@novaesperanca.pr.gov.br
Simone Monesi
Controlador Interno
controladoriainterna@novaesperanca.pr.gov.br
Eduarda Zanon Fernandes
Protocolo
protocolo@novaesperanca.pr.gov.br
Megui Busseli Dias
Controlador Interno Previdência
controladoriaprev@novaesperanca.pr.gov.br

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