Decreto nº 5080 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5079 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5078 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Atualização de decreto da nomeação dos membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE C.M.D.C.A - do Município de Nova Esperança - Pr., para o biênio 2019 a 2021, conforme Lei Municipal nº. 2.461 de 15/04/2015.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5077 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Nova Esperança, em razão do falecimento da Senhora Irmã DOMINGAS BROTO, ex-Diretora do Colégio Coração de Jesus.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5076 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona. (Dias 24 e 31 de dezembro de 2019 não haverá expediente. Dia 26 de dezembro o expediente será das 13h às 17h).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5075 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desaprovação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados no Distrito de Barão de Lucena, neste Município, necessários ao Prolongamento da Rua Projetada "A", do Conjunto Habitacional José Herdei e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5074 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desaprovação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados neste Município, necessários ao alargamento da Avenida Capelinha e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5073 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a definição de edificação dos imóveis para fins de IPTU e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5072 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5071 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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