Decreto nº 5275 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5274 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5273 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5272 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5271 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5270 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5269 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o processo de execução fiscal de 2020 e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5268 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Secretária-Executiva do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5267 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Ratifica nomeação e acrescenta novos integrantes ao Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda ( COMTER), em conformidade com a Lei nº. 2.701, de 10 de dezembro de 2019 e Lei Federal nº. 13.667, de 17 de maio de 2018.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5266 / 2020		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/09/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros eleitos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança/PR, com Câmara Técnica do Fundeb, para o biênio de 2020/2022, a partir de 06/09/2020, conforme Lei Municipal nº. 2.487 de 26/11/2015, altera o Conselho Municipal de Educação (REVOGADO - DECRETO Nº. 5.515/2021).		Categoria: Decreto
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