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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
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Decreto nº 4989 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 4988 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 4987 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 4986 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Institui a junta médica oficial do Município de Nova Esperança, para fins de regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde, readaptação, aposentadoria por invalidez e outros procedimentos assemelhados aos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo e para aqueles que ingressarão no serviço público municipal, efetivos e não efetivos ou de caráter temporário e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 4985 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Nomeia membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, como Instância de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2021. Decreto
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Decreto nº 4984 / 2019
PMNE
14/06/2019 2019
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras especificadas e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 4983 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Nomeia integrantes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S., para o quadriênio de 2019 - 2022. Decreto
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Decreto nº 4982 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 4981 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Decreto nº 4980 / 2019
PMNE
18/12/2019 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

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Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

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Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
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Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

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