Decreto nº 4992 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4991 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes para compor o Conselho Municipal de Educação em decorrência das alterações na Câmara do FUNDEB, para o biênio de 2018 - 2020 conforme Lei Municipal nº. 1.684 de 03/04/2007.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4990 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desaprovação, por via amigável ou judicial, áreas pertencentes a imóveis particulares situados neste Município, necessários ao alargamento da Avenida Rocha Pombo e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4989 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4988 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4987 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4986 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a junta médica oficial do Município de Nova Esperança, para fins de regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde, readaptação, aposentadoria por invalidez e outros procedimentos assemelhados aos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo e para aqueles que ingressarão no serviço público municipal, efetivos e não efetivos ou de caráter temporário e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4985 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, como Instância de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2021.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4984 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/06/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras especificadas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4983 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S., para o quadriênio de 2019 - 2022.		Categoria: Decreto
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