Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 4767 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (29 de março de 2018). Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4766 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Dispõe sobre a prorrogação do desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares TGRSD, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4765 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4764 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Dispõe sobre o Desconto para pagamento a Vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares TGRSD, instituído pela Lei Complementar nº. 2.588/2017 no âmbito do Município de Nova Esperança e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4763 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4762 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - Órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. (REVOGADO, nos termos do Decreto nº. 4.840/2018). Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4761 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4760 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4759 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4758 / 2018
PMNE
18/12/2019 2018
Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1.492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

Redes Sociais

* *
Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
[email protected]
Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

Protocolo
[email protected]

Copyright ©2025, by Imagem XFind