Decreto nº 4824 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4823 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho do Município de Nova Esperança - Órgão de caráter permanente e deliberativo, com a finalidade de estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas de emprego e relações de trabalho no Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4822 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4821 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Revalida a aprovação do Loteamento denominado "Jardim Vitória", efetuada pelo Decreto nº. 4.266 de 13 de outubro de 2014 e prorroga sua aprovação, nos termos que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4820 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece horário de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais, no dia 06 de julho de 2018.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4819 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4818 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4817 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece horário de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais, no dia 02 de julho de 2018.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4816 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4815 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membro suplente da área governamental representando a Procuradoria Jurídica do município, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, substituindo o servidor nomeado pelo Decreto 4.783/2018.		Categoria: Decreto
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