Decreto nº 4931 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para os fins que especifica (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 5.641/2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4930 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4929 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4928 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta, no âmbito do Município de Nova Esperança, a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, na forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4927 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes eleitos para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, pelo período de 02 anos a partir de 30/01/2019 a 29/01/2021, conforme Lei Municipal nº. 2.453 de 19 de dezembro de 2014.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4926 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4925 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - Órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4924 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Designa o Agente de Desenvolvimento, o Coordenador do Comitê Gestor e membros do Comitê de Desenvolvimento Local, do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei Complementar 123/2006, art. 85-A.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4923 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4922 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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