Decreto nº 4921 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4920 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4919 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes eleitos para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, pelo período de 02 anos a partir de 29/01/2019, conforme Lei Municipal nº. 2.453 de 19 de dezembro de 2014.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4918 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4917 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4916 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a alteração da regulamentação dos procedimentos a serem seguidos nos cemitérios públicos e privados e nas capelas mortuárias no Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4915 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4914 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4913 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4912 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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