Decreto nº 4623 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4622 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4621 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4620 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: “Dispõe sobre a atualização inerente a TAXA DE EMBARQUE do TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA e da outras providências.”		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4619 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Designa Coordenador Municipal da Defesa Civil do Município de Nova Esperança-Pr.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4618 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes eleitos para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, pelo período de 02 anos a partir de 29/01/2017, conforme Lei Municipal nº. 2.453 de 19 de dezembro de 2014.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4617 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento a que se refere à Lei Municipal nº. 1.492/02, regulamentado pelo Decreto nº. 4.040/2013, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4616 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Saúde a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4615 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto nº. 4.613 de janeiro de 2017.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4614 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Libera a caução incidente sobre os lotes de terras que menciona, todos do loteamento “Jardim Paraíso – 2ª Fase”, Gleba Patrimônio Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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