Decreto nº 4840 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - Órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4839 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4838 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4837 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes eleitos para compor o Conselho Municipal de Educação com Câmara do FUNDEB, para o biênio de 2018 - 2020 conforme Lei Municipal nº. 2.487 de 26/11/2015.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4836 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4835 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4834 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4833 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos atuais Conselheiros Tutelares em exercício no Município de Nova Esperança-PR e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4832 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o uso do Correio Eletrônico Institucional do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4831 / 2018		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2018	Status: Em Vigor
Súmula: Designa Comissão técnica responsável pela implementação, acompanhamento e fiscalização do processo de doação de alimentos às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em acordo com a Lei nº. 2.573 de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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