Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/12/2024 13:57:04

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 4613 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4612 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 75.730.994/0001-09, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao Município de Nova Esperança e dá outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4611 / 2017
PMNE
18/12/2019 2017
Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4515 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Altera membros do Decreto nº. 4.021/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4514 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Altera membros do Decreto nº. 4.020/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4493 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta (REVOGADO O INCISO I E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º, DECRETO Nº. 5.699/2022). Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4101 / 2013
PMNE
18/12/2019 2013
Declara a reversão de imóvel ao Município de Nova Esperança - Concessionário ECOPAV SOLOCIMENTO LTDA-ME. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4070 / 2013
PMNE
18/12/2019 2013
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à: Área de Servidão Administrativa de rede coletora de esgoto, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº. 21.371 de 21 de julho de 1941, alterado pela Lei nº. 2.786 de 21 de maio de 1956. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 4069 / 2013
PMNE
18/12/2019 2013
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à: Área de Servidão Administrativa de rede coletora de esgoto, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº. 21.371 de 21 de julho de 1941, alterado pela Lei nº. 2.786 de 21 de maio de 1956. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
Decreto nº 2688 / 1997
PMNE
18/12/2019 1997
Altera os artigos 1º e 6º do Decreto nº. 2.594 de 27 de outubro de 1995. Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

Redes Sociais

* *
Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
[email protected]
Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

Protocolo
[email protected]

Copyright ©2025, by Imagem XFind