Decreto nº 4608 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Educação a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Educação, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4607 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4606 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o valor de Referencia do Município de Nova Esperança- VRM-NE e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4593 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Aprova o Regulamento do processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores pertencentes ao Quadro de servidores do Município de Nova Esperança, integrantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, previsto na Lei nº. 2.512/2016 de 23/03/2016.		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4578 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/11/2016	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2017, constantes da Lei Complementar Municipal nº. 2.340/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário Municipal), e da outras providências.		Categoria: Decreto
Decreto

Decreto nº 4576 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Transfere a data comemorativa ao Aniversário do Município de Nova Esperança (transferido de 14/12/2016 para 02/01/2017).		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4572 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (14 de novembro de 2016).		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4565 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (01 de novembro de 2016).		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4564 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o processo de execução fiscal de 2016 e da outras providências (Código Tributário).		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo

Decreto nº 4561 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona (28 de outubro de 2016).		Categoria: Decreto
Arquivo Arquivo Arquivo Arquivo