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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 31/12/2024 13:57:04

Legislações
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Decreto nº 4469 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Compõe o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI (DENGUE), de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
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Decreto nº 4457 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona. Decreto
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Decreto nº 4453 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Revoga o Decreto Municipal nº. 4.182, de 19 de março de 2014 e dá outras providencias. Decreto
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Decreto nº 4451 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE GESTÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO PARACATU, e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 4442 / 2016
PMNE
18/12/2019 2016
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (CARNAVAL). Decreto
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Decreto nº 4421 / 2015
PMNE
18/12/2019 2015
Revoga o Decreto nº. 4.391 de 08 de outubro de 2015 e estabelece o horário de expediente e atendimento ao público nas seguintes Repartições Públicas Municipais (a partir de 05 de janeiro de 2016). Decreto
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Decreto nº 4414 / 2015
PMNE
18/12/2019 2015
Estabelece o horário de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Saúde. (A partir do dia 30/11/2015) Decreto
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Decreto nº 4410 / 2015
PMNE
18/12/2019 2015
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona. (Dias 24 e 31 de dezembro de 2015). Decreto
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Decreto nº 4406 / 2015
PMNE
18/12/2019 2015
Transfere a data comemorativa ao Aniversário do Município de Nova Esperança. (Transfere para o dia 04/01/2016 o feriado de aniversário da cidade de 14/12/2015). Decreto
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Decreto nº 4403 / 2015
PMNE
18/12/2019 2015
Estabelece o horário de expediente e atendimento ao público nas seguintes Repartições Públicas Municipais. (Secretaria de Viação e Obras; Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo e Secretaria da Agricultura e Abastecimento). O horário da Secretaria Municipal de Saúde foi alterado através do decreto nº. 4.414/2015. Decreto
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