Decreto nº 4395 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Altera o Decreto 4.382 de 24/09/2015, transferindo a data do PONTO FACULTATIVO do dia 28 de outubro de 2015 para o dia 30 de outubro de 2015, nas repartições públicas municipais, dia do SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4391 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública municipal, fixa as responsabilidades inerentes e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4382 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4377 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213)		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4376 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213)		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4337 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta feriado Municipal a data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4336 / 2015		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2015	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na data que menciona.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4182 / 2014		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a Rescisão da Escritura de reversão do imóvel constituído pelas datas de terras sob o nº. 1/30-A, oriundo da subdivisão da data nº. 1 a 30, da quadra nº. 144 (REM), doado à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4153 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a reversão do imóvel constituído pelas datas de terras sob o nº. 1/30-A, oriundo da subdivisão da data nº. 1 a 30, da quadra nº. 144 (REM), doado à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5057 / 2019		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2019	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a outorga de escritura pública e dá outras providências (OTACÍLIO MOREIRA DE ASSIS).		Categoria: Decreto
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