Decreto nº 4615 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto nº. 4.613 de janeiro de 2017.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4614 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Libera a caução incidente sobre os lotes de terras que menciona, todos do loteamento “Jardim Paraíso – 2ª Fase”, Gleba Patrimônio Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4613 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 08.570.778/0001-48, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4612 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ 75.730.994/0001-09, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4611 / 2017		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as contas vinculadas da Secretaria de Assistência Social, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4515 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.021/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4514 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Altera membros do Decreto nº. 4.020/2013, que Cria o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4493 / 2016		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta (REVOGADO O INCISO I E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º, DECRETO Nº. 5.699/2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4101 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Declara a reversão de imóvel ao Município de Nova Esperança - Concessionário ECOPAV SOLOCIMENTO LTDA-ME.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 4070 / 2013		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/12/2019	Ano: 2013	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à: Área de Servidão Administrativa de rede coletora de esgoto, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº. 21.371 de 21 de julho de 1941, alterado pela Lei nº. 2.786 de 21 de maio de 1956.		Categoria: Decreto
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