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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 08/01/2025 08:48:40

Legislações
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Decreto nº 6067 / 2024
PMNE
12/01/2024 2024
Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança – VRM-NE e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6066 / 2024
PMNE
05/01/2024 2024
Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 do Municipio de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 6005 / 2023
PMNE
29/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6006 / 2023
PMNE
29/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 5966 / 2023
PMNE
01/08/2023 2023
Altera o art. 2º do Decreto nº 5.893, de 21 de março de 2023 que dispõe sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 5967 / 2023
PMNE
01/08/2023 2023
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná (COMSEA-NE), para o biênio de 2023 a 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.468, de 15 de junho de 2015. Decreto
Decreto
Decreto nº 5968 / 2023
PMNE
04/08/2023 2023
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2023/2024. Decreto
Decreto
Decreto nº 5971 / 2023
PMNE
08/08/2023 2023
Altera o art. 1º e o Anexo II do Decreto nº 5.124, de 17 de março de 2020 dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem seguidos nos cemitérios do Município de Nova Esperança e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6063 / 2023
PMNE
29/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6062 / 2023
PMNE
29/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Decreto
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Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Moacir Olivatti

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Controlador Interno
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