Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 6043 / 2023
PMNE
05/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6042 / 2023
PMNE
05/12/2023 2023
Dispõe sobre o desconto e a data de vencimento para pagamento a vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD), instituído pela Lei Complementar nº 2.588, 19 de outubro de 2017, no âmbito do Município de Nova Esperança, para o exercício 2024, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6041 / 2023
PMNE
01/12/2023 2023
Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2024, constantes da Lei Complementar nº 2.340, de 12 de dezembro de 2012 (Código Tributário do Município de Nova Esperança-CTM) e da Lei Complementar nº 2.561, de 06 de junho de 2017(Planta Genérica de Valores - PGV ) e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6040 / 2023
PMNE
01/12/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6039 / 2023
PMNE
28/11/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6038 / 2023
PMNE
28/11/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6037 / 2023
PMNE
28/11/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6036 / 2023
PMNE
21/11/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6035 / 2023
PMNE
21/11/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6034 / 2023
PMNE
14/11/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

Redes Sociais

* *
Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
[email protected]
Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

Protocolo
[email protected]

Copyright ©2025, by Imagem XFind