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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
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Decreto nº 6013 / 2023
PMNE
06/10/2023 2023
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura (CMC) de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 6012 / 2023
PMNE
06/10/2023 2023
Autoriza o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo a assinar e/ou movimentar, em conjunto, todas as contas vinculadas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA), CNPJ 52.221.919/0001-09, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6011 / 2023
PMNE
06/10/2023 2023
Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança – VRM-NE e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6010 / 2023
PMNE
03/10/2023 2023
Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do Município de Nova Esperança e revoga o Decreto nº 5.945, de 22 de junho de 2023. Decreto
Decreto
Decreto nº 6009 / 2023
PMNE
03/10/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6008 / 2023
PMNE
03/10/2023 2023
Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6007 / 2023
PMNE
03/10/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6004 / 2023
PMNE
26/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6003 / 2023
PMNE
26/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6002 / 2023
PMNE
22/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
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Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

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(44) 3252-4545
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Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

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Moacir Olivatti

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Controlador Interno
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