Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 6001 / 2023
PMNE
22/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 6000 / 2023
PMNE
22/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 5999 / 2023
PMNE
22/09/2023 2023
Nomeia, em substituição, membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024. Decreto
Decreto
Decreto nº 5998 / 2023
PMNE
19/09/2023 2023
Declara de utilidade pública, para fins de execução de obra de pavimentação asfáltica, a estrada rural Zacharias, que liga a PR- 555 ao Distrito de Ivaitinga, no município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Decreto
Decreto nº 5964 / 2023
PMNE
28/07/2023 2023
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2023 a 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534, de 17 de novembro de 2016 e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 5997 / 2023
PMNE
15/09/2023 2023
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais com vistas à cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal de 2023, e dá outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 5996 / 2023
PMNE
15/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 5995 / 2023
PMNE
15/09/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Decreto
Decreto nº 5994 / 2023
PMNE
15/09/2023 2023
Dispõe sobre a limitação de empenhos na Administração Direta e Indireta do Município de Nova Esperança. Decreto
Decreto
Decreto nº 5993 / 2023
PMNE
15/09/2023 2023
Revoga o Decreto nº 5.980, de 23 de agosto de 2023 que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote de terras sob o nº 266, da Gleba Patrimônio Capelinha. Decreto
Decreto
*
Endereço:

Av. Rocha Pombo, 1453 Nova Esperança 87600-000

*
Contate a Prefeitura:

(44) 3252-4545
[email protected]

*
Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão: 2021 - 2024.

Moacir Olivatti

Redes Sociais

* *
Moacir Olivatti
Prefeito Municipal
[email protected]
Fernando Gonzaga Garrido Arrabal
Procurador Jurídico
[email protected]
Mami Yamamoto Tenedine
Controlador Interno
[email protected]

Protocolo
[email protected]

Copyright ©2025, by Imagem XFind