Decreto nº 5957 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o inciso I do art. 1º do Decreto nº 5.875, de 16 de fevereiro de 2023, que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Nova Esperança (CACS-FUNDEB).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5956 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5955 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Municipais do Município de Nova Esperança (REFIS NOVA ESPERANÇA 2023).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5954 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/07/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da Administração Direta do Município de Nova Esperança, inclusive suas autarquias e fundações.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5953 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 07/07/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5952 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/07/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança (VRM-NE) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5951 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5950 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5949 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5948 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 23/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre critérios da Central Única de Vagas, para requerimento de vaga e entrevista, classificação de crianças em lista de espera para vaga em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), e transferência entre os CMEIs.		Categoria: Decreto
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