Decreto nº 5937 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia, em substituição, membro para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5936 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5935 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5934 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5933 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desoneração dos encargos relativos à doação do imóvel constituído pela data de terras sob nº 10, da quadra nº1, do Parque Industrial III, desta cidade e sede da comarca de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5932 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 02/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta Feriado Municipal no “Dia do Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná (16 de junho de 2023).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5931 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/05/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre atualização da pauta de Valores de Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para fins de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Rural - ITBI rural, ambos para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências. (REVOGADO, vide Decreto nº. 6143/2024).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5930 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/05/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5929 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/05/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5928 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/06/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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