Decreto nº 5897 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 31/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5896 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5895 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5894 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5893 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 24/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o quadriênio 2023-2027.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5892 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências (REVOGADO PELO DECRETO N. 5.903/2023).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5891 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5890 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5889 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao inciso III, alínea “c” do art. 1º do Decreto nº 5.843, de 28 de dezembro de 2022 com vistas à alteração da composição do Conselho Fiscal, órgão de fiscalização e controle da gestão na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5888 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 17/03/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a comprovação de regularidade perante órgãos de classe e de regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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