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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
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Decreto nº 5878 / 2023
PMNE
24/02/2023 2023
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5877 / 2023
PMNE
17/02/2023 2023
Nomeia, em substituição, membro titular para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2021 a 2023. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5876 / 2023
PMNE
17/02/2023 2023
Nomeia, em substituição, membro titular para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5875 / 2023
PMNE
17/02/2023 2023
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Nova Esperança - CACSFUNDEB, para o Quadriênio 2023 - 2026, com mandato de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, revoga o Decreto nº5.839, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 5874 / 2023
PMNE
17/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5873 / 2023
PMNE
17/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5872 / 2023
PMNE
17/02/2023 2023
Acrescenta o §4º ao art. 6º e altera a redação contida no Item 5.5 do Anexo I do Decreto Municipal nº 5.124, de 17 de março 2020, que regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos cemitérios públicos e privados e nas capelas mortuárias no Município de Nova Esperança e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 5871 / 2023
PMNE
14/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5870 / 2023
PMNE
14/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5869 / 2023
PMNE
10/02/2023 2023
Nomeia, em substituição, membro titular para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024. Decreto
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(44) 3252-4545
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Gestão: 2021 - 2024.

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Controlador Interno
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