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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
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Decreto nº 5868 / 2023
PMNE
10/02/2023 2023
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura (CMC) de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5867 / 2023
PMNE
08/02/2023 2023
Declara de utilidade pública as intervenções na Área de Preservação Permanente (APP) localizada no Lote de Terras sob n.º 228 G1/228H2, da Gleba Patrimônio Capelinha, com vistas a implantação da rede de drenagem de águas pluviais no pátio da empresa AGROQUÍMICA BRASINHA LTDA, CNPJ 05.696.101/0001-62, no município de Nova Esperança, Estado do Paraná. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5866 / 2023
PMNE
07/02/2023 2023
Nomeia representantes para compor o Conselho de Acompanhamento do Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5865 / 2023
PMNE
08/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5864 / 2023
PMNE
08/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5863 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5862 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5861 / 2023
PMNE
03/02/2023 2023
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nas datas que menciona (20 e 21 de fevereiro de 2023 (CARNAVAL)). Decreto
Arquivo
Decreto nº 5860 / 2023
PMNE
31/01/2023 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5859 / 2023
PMNE
26/01/2023 2023
Aprova loteamento denominado "Jardim Cavalhada" e dá outras providências. Decreto
Arquivo
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(44) 3252-4545
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Controlador Interno
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