Decreto nº 5848 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Credencia servidores públicos municipais a requerer adiantamento no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5847 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao art. 13 do Decreto nº 4.040, de 14 de maio de 2013, com vistas à alteração do limite máximo por adiantamento para a cobertura de despesas previstas na Lei nº 1.492, de 1º de abril de 2002.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5846 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Nova Esperança - PR e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5845 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 10/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Declara a reversão do imóvel constituído pela Quadra nº 3-A, com a área de 3.512,40 metros quadrados, do Parque Industrial III ao patrimônio público do município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5788 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 12/01/2023	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança (VRM-NE) e dá outras providências		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5844 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 do Município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5843 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para composição da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Esperança, para um mandato de 04 (quatro) anos, em conformidade com a Lei Complementar nº 2.889, de 29 de setembro de 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5842 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5841 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5840 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 30/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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