Decreto nº 5821 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5820 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia, em substituição, membro titular para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2022 a 2024.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5819 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5818 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5817 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5816 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta os critérios para concessão da Progressão por Qualificação no ano de 2023, referente ao biênio 2021-2023, aos servidores públicos ativos do quadro geral do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5815 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o horário especial de expediente e atendimento nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a primeira fase da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022 (dias 24 e 28 de novembro e dia 02 de dezembro do ano corrente).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5814 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o desconto e a data de vencimento para pagamento a vista da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares (TGRSD), instituído pela Lei Complementar nº 2.588, 19 de outubro de 2017, no âmbito do Município de Nova Esperança, para o exercício 2023, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5813 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5812 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desoneração dos encargos relativos à doação dos imóveis constituídos pelo lote de terras sob nº 40-C (subdivisão do lote nº 40) e pelo lote de terras sob o nº 40-A/40-A-1 (unificação dos lotes nºs. 40-A e 40-A-1), da Gleba Atalaia, Parque Industrial e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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