Decreto nº 5780 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, em razão da pandemia de covid-19, no município de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5779 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 20/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia integrantes do Comitê Gestor Municipal (CGM), instituído pelo art. 3º da Lei Complementar nº 2.505, de 24 de fevereiro de 2016.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5778 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 16/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública, com vistas a execução de obras para implementação de ciclovia, o trecho de área urbana que liga o Estádio Municipal ao Conjunto Habitacional Nova Esperança, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5774 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Atribui competência à Secretaria Municipal de Assistência Social.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5773 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 5.734, de 14 de julho de 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5772 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Nova Esperança e revoga o Decreto nº 5.234, de 30 de julho de 2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5771 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Recepciona, no âmbito do município de Nova Esperança, normas técnicas estaduais referentes ao registro de estabelecimentos industriais de produtos de origem animal.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5770 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5769 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5768 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 09/09/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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