Decreto nº 5747 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 05/08/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Cria pontos de táxis no município de Nova Esperança, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5746 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5745 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5744 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5743 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 29/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5742 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos Municipais do Município de Nova Esperança (REFIS NOVA ESPERANÇA 2022).		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5741 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 22/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos atuais dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5740 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta a Lei nº 2.745, de 17 de setembro de 2020, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Nova Esperança, fixando normas e procedimentos de inspeção e de fiscalização sanitária no Município de Nova Esperança, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5739 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 19/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terras de propriedade particular, situados no Jardim Imperial, necessários ao prolongamento da Rua Pioneiro Manoel Bernabé da Silva, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5738 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre atualização da pauta de valores de terra nua por Hectare (VTN/Ha) para cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e pauta do ITBI, para o exercício fiscal de 2022 e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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