Decreto nº 5737 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
Arquivo

Decreto nº 5736 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5735 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5734 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5733 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços, visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5732 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 13/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5731 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5730 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza a composição do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 2.728, de 10 de junho de 2020.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5729 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia Membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, instituído pela Lei nº. 1.654 de 19 de junho de 2006, alterado pela Lei nº. 2.726, de 27 de maio de 2020, para a Gestão 2022 a 2024.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5728 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 11/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referencia do Município de Nova Esperança - VRM-NE e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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