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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
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Decreto nº 5707 / 2022
PMNE
27/05/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5706 / 2022
PMNE
27/05/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5705 / 2022
PMNE
27/05/2022 2022
Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do Município de Nova Esperança e revoga o Decreto nº 5.523, de 31 de agosto e 2021. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5704 / 2022
PMNE
27/05/2022 2022
Retifica a Progressão por Avaliação de Desempenho concedida por meio do Decreto nº. 5.638, de 14 de fevereiro de 2022 referente a servidora JULIANA BERNARDI (REVOGADO PELO DECRETO N. 5714/2022). Decreto
Arquivo
Decreto nº 5703 / 2022
PMNE
24/05/2022 2022
Dispõe sobre a retificação de Progressão por Mérito concedida por meio do Decreto nº. 5.668, de 22 de março de 2022 referente a servidora PAULA ALESSANDRA SOARES DA SILVA. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5702 / 2022
PMNE
17/05/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5701 / 2022
PMNE
17/05/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5700 / 2022
PMNE
13/05/2022 2022
Dispõe sobre a concessão de Progressão por Mérito, pós-recurso, referente ao interstício de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5699 / 2022
PMNE
06/05/2022 2022
Revoga o inciso I e o parágrafo único do art. 7º do Decreto nº. 4.493, de 19 de maio de 2016. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5698 / 2022
PMNE
06/05/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
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