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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59

Legislações
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Decreto nº 5697 / 2022
PMNE
06/05/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5696 / 2022
PMNE
06/05/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5695 / 2022
PMNE
06/05/2022 2022
FICA decretado Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2022, em face da Comemoração do "Dia do Sagrado Coração de Jesus", Padroeiro do Município de Nova Esperança. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5694 / 2022
PMNE
29/04/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5693 / 2022
PMNE
26/04/2022 2022
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança (CME) com Câmara Técnica do FUNDEB, para o Biênio 2020/2022, revoga o Decreto nº. 5.538, de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5692 / 2022
PMNE
26/04/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5691 / 2022
PMNE
26/04/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5690 / 2022
PMNE
26/04/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5689 / 2022
PMNE
22/04/2022 2022
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Representante das Entidades de Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná em substituição a conselheira nomeada pelo Decreto 5.645, de 24 de fevereiro de 2022. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5688 / 2022
PMNE
22/04/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
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Moacir Olivatti

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Controlador Interno
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