Decreto nº 5910 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 25/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Decreta luto oficial no município de Nova Esperança, Estado do Paraná, em razão do falecimento da Sra. Anisia Kaibara Yuki.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5909 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5908 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5907 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5906 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5905 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 14/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial (CMDEI) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5904 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Declara de utilidade pública as intervenções na Área de preservação Permanente (APP) localizada no Lote de Terras sob o nº 178-A, da Gleba Patrimônio Capelinha, com vistas a implantação da rede de drenagem de águas pluviais do pátio da empresa AGROMEAL SUPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, CNPJ 11.624.776/0001-07, no município de Nova Esperança, Estado do Paraná.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5903 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 06/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Revoga o Decreto nº 5.892, de 16 de março de 2023, que disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5902 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Valor de Referência do Município de Nova Esperança (VRM-NE) e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5901 / 2023		Autoria: PMNE
Publicado em: 04/04/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede ao servidor público CLEBER LACERDA DOS SANTOS LEHN Progressão por Titulação, referente ao ano de 2022.		Categoria: Decreto
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