Decreto nº 5657 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ nº. 22.652.925/0001-50, consultas, pagamentos e transferências eletrônicas e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5656 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 08.570.778/0001-48, assinar e/ou movimentar por meio eletrônico todas as contas referentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5655 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a Diretora do Departamento de Tesouraria a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº. 75.730.994/0001-09, assinar e ou movimentar, por meio eletrônico, todas as contas referentes ao Município de Nova Esperança e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5654 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Institui e nomeia membros da Equipe Técnica Municipal (ETM) para adequação do Plano Diretor Municipal (PDM), e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5653 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Retifica o Decreto nº.5.638, de 14 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a regularização formal da Progressão por Avaliação de Desempenho referente aos anos de 2020/2021, concedida aos Professores de Ensino Fundamental, Professores de Educação Infantil, Orientadores Educacionais e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino Público de Nova Esperança.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5652 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 18/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a autorização para outorga de escritura pública do imóvel constituído pela Data de Terras sob o n. 04, da Quadra n. 06, situada no Conjunto Residencial Jardim das Flores, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5651 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5650 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5649 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 15/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5648 / 2022		Autoria: PMNE
Publicado em: 08/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Alagamentos (12300).		Categoria: Decreto
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