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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Nova Esperança

Última atualização: 10/01/2025 13:30:59


Legislações
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Decreto nº 5647 / 2022
PMNE
08/03/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5646 / 2022
PMNE
25/02/2022 2022
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial (CMDI), nomeado pelo Decreto nº.5.599, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5645 / 2022
PMNE
25/02/2022 2022
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, para o biênio 2021 a 2023, nomeados pelo Decreto nº.5.504, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5644 / 2022
PMNE
25/02/2022 2022
Nomeia membros para composição da Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas do Edital de Licitação para contratação de Agência de Publicidade no Município de Nova Esperança. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5643 / 2022
PMNE
22/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5642 / 2022
PMNE
22/02/2022 2022
Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Avaliação de Imóveis do Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Esperança (PRODENE) e dá outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5641 / 2022
PMNE
22/02/2022 2022
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para os fins que específica. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5640 / 2022
PMNE
18/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5639 / 2022
PMNE
18/02/2022 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Decreto
Arquivo
Decreto nº 5638 / 2022
PMNE
15/02/2022 2022
Dispõe sobre a regularização formal da Progressão por Avaliação de Desempenho referente aos anos de 2020/2021, concedida aos Professores de Ensino Fundamental, Professores de Educação Infantil, Orientadores Educacionais e Pedagogos da Rede Municipal de Ensino Público de Nova Esperança (RETIFICADO - DECRETO Nº. 5.653/2022) . Decreto
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